29/12/2017 - Encerramento de Ano - Mensagem

 Porto Alegre - RS.  A Marca de uma busca implacável.                                      No início de 2017 a Associação Nacional dos Bacharéis em Dirito - ANB buscou em todas as plataformas nacionais e internacionais, denunciar a selvageria e a prepotência emprestada pelas instituições brasileiras em favor da Corrupção, inércia, conivência. O Estado Brasileiro foi denunciado nas Nações Unidas, Tribunal Penal Internacional - TPI, Organização Internacional do Trabalho - OIT, Alto Comissariado dos Direitos Humanos CIDH. Frentes de trabalho foram desenvolvidas pelos membros da ANB junto ao Congresso Nacional, Poder Judiciário, Ministério Público Federal, Presidência da República. Todas as ações pendentes de apreciação e resultado. Com a expressiva participação de um número elevado de Profissionais do Direito, legalmente diplomados mas impedidos ao exercício da profissão de advogado por conta de um exame inconstitucional, em todo país, chegou-se a triste conclusão este ano, que a entidade de classe que congrega os Advogados Brasileiros, foi extinta pelo Decreto 11/1991 depois de ter sido criada pelo decreto 19.408/1930 cujos estatutos foram aprovados também pelo Decreto 20.784/1931, todos revogados pelo Decreto acima mensionado. Um excelente trabalho de pesquisa desenvolvido por colegas distribuídos por São Paulo, Rio de Janeiro, Piaui, Pará, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul (sede da ANB), Ceará e Sergipe. Significativos avanços foram alcançados e os resultados todos esperamos colher em breve. Não se pretende irresignar contra uma prova neste anos. O que se pretende em primeiro lugar, questionar a legitimidade de quem a aplica e o período. Segundo, por uma instituição a nosso ver, alienígena, inexistente no universo jurídico. Logo, falecendo competência à OAB de atuar junto a qualquer órgão público municipal, estadual e federal, bem como junto a organismos internacionais. Enquanto ela, OAB não provar de que ela está criada por Lei, nada do que vier a público defender, terá legitimidade ou legalidade. Diante do quadro que se avizinha a DIRETORIA da ANB aproveita a oportunidade para convocar a todos os Baharéis, Bacharelas em Direito, Advogados, Advogadas, inscritas ou não nos quadros da OAB se somarem ao trabalho da ANB para desortinar as dúvidas eventualmente existentes, e dar publicidade a tudo o que vem acontecendo no país da corrupção e da fantasia. Por fim, desejamos a todos do universo jurídico, colegas inscritos ou não, como pessoas, um Feliz e Abençoado Ano de 2018 e dizer que a porta de entrada para a advocacia pertence a todos os portadores dos diplomas de Direito, face a formação acadêmica e habilitação adquirida pela instituição de ensino superior.  A todos os formados, formadas, portadors de diploma, o reconhecimento da ANB desejando que todos alimentem os mais altos valores da vida, da dignidade e autoconfiança neste ano que se inicia e em todos os demais que se seguem. São os votos da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS BACHARÉIS EM DIREITO - ANB. 


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