15/09/2017 - Brasil denunciado ao Tribunal Penal Internacional - TPI

 

Porto Alegre – A Associação Nacional dos Bacharéis em Direito – ANB Denuncia o Estado Brasileiro e as suas Instituições repúblicas no Tribunal Penal Internacional.

A ANB encaminhou esta semana, denúncia ao Tribunal Penal Internacional, contra o Estado Brasileiro, bem como suas instiuições o Poder Executivo na pessoa do Presidente da República, a Câmara Federal na pessoa do seu Presidente, Senado Federal, na pessoa do seu Presidente, Supremo Tribunal Federal na pessoa do seu representante legal, Ordem dos Advogados o Brasil – OAB por intermédio de seu representante, Ministro da Educação na pessoa do seu Ministro. A denúncia saiu do País em direção aos Países Baixos hoje as 09hs52min.

O Objeto da Ação é o massacre promovido e permtido pelo Estado Brasileiro dos Bacharéis e Bacharelas em Direito, que legitimamente formados, portadores de diplomas, que após estudaram por cinco, seis, sete longos anos, não poderem exercer a profissão de advogados, cujo curso frequentaram por conta do indigesto exame de ordem.

A denúncia contém grave conteúdo de prática de crime de genocídio, trabalho escravo, discriminação por violação ao direito do trabalho, doenças psicossomáticas, doenças fisiológicas, suicídios, destruição de lares, pessoas, omissão de universidades por conta das graves denúncias proferidas pela OAB contra elas sem que os educandários se manifestassem em seu favor e, principalmente, das doenças epidemiológicas psiquicas, por conta desta insana prática contra um classe de acadêmcios com formação de conteúdo pedagógico, devidamente aprovado e homologado pelo Estado Brasileiro.

O Diploma habilita para o exercício da profissão e o conselho de classe é para fiscalizar. Nada mais. A OAB não tem legitimidade para praticar atos de governo.

Igualmente na denúncia, segue o pedido da ANB de investigação do Brasil e que este, por intermédio de seus agentes, sejam responsabilizados pelos danos materiais causados pela permissão da prática abusiva, de atos que não pertecem a uma entidade de classe privada.

A denúncia também levanta suspeitas graves contra o Poder Executivo e o Poder Legislativo, pela omissão de suas funções e prerrogativas administrativas e parlamentares, por terem sido provocados por diversas ocasiões sugerindo a solução do impase sem que houvesse uma respostas à sociedade brasileira, sobretudo, aos egressos das Universidades, Faculdades e Campus do Brasil, sobretudo, dos Bacharéis e Bacharelas em Direito, impedidos do exercício da profissão de advogar.

A denúncia também leva à Corte Penal Internacional graves violações de discriminações por parte da “pseuda auatarquia” OAB, ao desqualificar professores, universidades, alunos, acadêmicos, proferindo contra eles, ofensas lesivas aos cidadãos brasileiros. Mais grave ainda é que, os Professores dos Cursos de Direito, são em grande maioria inscritos na OAB, Migistrados e Promotores de Justiça e Desembargadors.

Do mesmo modo, o Estado Brasileiro sofre a denúncia pelos inúmeros suicídios registrados pelo Brasil inteiro, principalmente por alimentar e fomentar o ensino superior, via financiamentos bancários facilitados em forma de armadilha, sem permitir que, ao final do curso, o formado possa se valer da profissão para iniciar sua vida profissional, assegurado constitucionalmente como Garantia e Direito Fundamental insculpido na Constituição Federal do Brasil, do Pacto de São José da Costa Ricar, para liquidar e cumprir suas obirgações contraídas no financiamento do curso. Por conta desta omissão, muitos egressos vivem e trabalham hoje em regime de escravidão, tendo que se submeter a trabalho escravo degradante, para poderem honrar seus compromissos de financiamento como o FIES, e não tenham seu patriomonio retirado pelos credores.

Trata-se pois de uma denúncia que certamente terá curso bem diferente nas cortes internacionais insuspeitas, que o tratamento recebido das cortes nacionais suspeitas. Ademais, há que se destacar que este Governo Brasileiro e suas instiuições foram denunciados em Genebra na Organização Internacional do Trabalho pela prática de trabalho escravo dos Bacharéis e Bacharelas em Direito.

Por fim, é preciso destacar que a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB não é legitimada constitucionalmente a aferir e fiscalizar o ensino no Brasil; não tem legitimidade para restringir o direito ao exercício da profissão. Esta é matéria que diz respeito e de responsabilidade do Governo Federal, que mesmo querendo, não pode declinar de suas prerrogativas governamentais, constitucionalmente atribuídas.

Do mesmo modo, mesmo que provocado, o Ministério da Educação não regulamentou a Lei 12.605 de 2012, recusando de fazê-lo. Neste mesmo sentido deverá sofrer processo por improbidade administrativa por conta da omissão de regulamentar a Lei supra citada que exige que os Diplomas e Certificados expedidos pelos educandários brasileiros, contenham além do Gênero e Grau a Profissão. No caso dos Bacharéis e Bacharelas em Direito no Brasil, a de Advogado. O Processo que saiu do território Brasileiro, doravante não tem mais jurisdição nacional, passando para a responsabilidade da esfera internacional, sobretudo, dos Países Baixos.

Porto Alegre, 15 de Setembro de 2017

Secretaria de Comunicação Social da Presidência da ANB


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